Entra em vigor lei que cria Carteira Nacional de Docente

 

A criação da Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB) foi oficializada na última sexta-feira (12), com a publicação da Lei 15.202 no Diário Oficial da União (DOU). A norma foi sancionada no dia anterior pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
 
A carteira, válida em todo o território nacional, tem como objetivo identificar professores, reforçar o reconhecimento da categoria e facilitar o acesso a prerrogativas e benefícios ligados à profissão. A emissão do documento, que deve começar em outubro, ainda depende de regulamentação pelo Ministério da Educação (MEC).
 
A proposta que deu origem à lei (PL 41/2025) foi apresentada pelo senador licenciado e atual ministro da Educação, Camilo Santana, e relatada pelo senador Cid Gomes (PSB-CE) na Comissão de Educação (CE). O colegiado aprovou o projeto em abril, com ênfase no caráter de valorização dos docentes. 
 
Documento unificado 
O documento será destinado a professores da educação básica e superior, das redes pública e privada. De acordo com a lei, deve conter dados pessoais como nome, CPF, filiação, local de residência e data de nascimento, além de informações profissionais, como a instituição de ensino à qual o docente está vinculado. Também será incluída foto 3x4 do titular. 
 
A carteira poderá ser solicitada em formato físico ou digital e será emitida pelo MEC, com base em informações fornecidas por estados, municípios e Distrito Federal.  
 
Cid Gomes ressaltou que a iniciativa reconhece a relevância social dos docentes e amplia o acesso a direitos já existentes, como descontos em atrações culturais e em serviços de saúde. 
 
— Com acesso prioritário a serviços públicos e preços diferenciados na aquisição de bens e serviços, os professores terão ganhos de autoestima que podem se refletir positivamente no cotidiano da sala de aula — avaliou Cid durante a votação na CE. 
 
Valorização do magistério 
A criação da carteira está vinculada ao programa Mais Professores para o Brasil, instituído pelo Decreto 12.358, de 2025. O conjunto de medidas busca fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso no ensino público e oferecer condições para o desenvolvimento profissional contínuo. 
 
Segundo o governo, o programa deve atender aproximadamente 2,3 milhões de professores em todo o país. Entre as ações previstas estão o Pé-de-Meia Licenciaturas, a Bolsa Mais Professores, a Prova Nacional Docente, o Portal de Formação e iniciativas de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios. 
Fonte: Agência Senado

Cartão do SUS será unificado com dados do CPF do usuário

 

O novo Cartão Nacional de Saúde (CNS), a partir de agora, passa a exibir nome e CPF no lugar do antigo número. A mudança foi anunciada nesta terça-feira (16) pelos ministérios da Saúde e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

A previsão é que 111 milhões de cadastros sejam inativados até abril de 2026 – desde julho, 54 milhões já foram suspensos. Em entrevista coletiva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que pacientes sem CPF continuam sendo atendidos normalmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“Não estamos deixando ninguém para trás. As pessoas que não têm CPF ainda vão continuar a ser atendidas”, disse. “Não há sistema nacional de saúde público que tenha o volume, a diversidade e a complexidade dos dados que tem o SUS”, completou.

Higienização
Para tornar a unificação possível, a pasta iniciou uma espécie de limpeza da base de cadastros de usuários do SUS, conhecida como CadSUS. Desde então, os registros passaram de 340 milhões para 286,8 milhões de cadastros ativos.

Desse total, 246 milhões já estão vinculadas ao CPF, enquanto 40,8 milhões permanecem sem CPF, em fase de análise para inativação. O processo de higienização, de acordo com o ministério, alcança ainda cadastros inconsistentes ou duplicados.

“Estamos dando um passo muito decisivo para uma revolução tecnológica no Sistema Único de Saúde. Não é simples o que estamos fazendo”, avaliou Padilha, ao citar que o sistema nacional de saúde pública inglês, ao criar seu cartão de unificação, demorou 10 anos para conseguir implementar a ação.

Integração
A estimativa do governo é que 11 milhões de registros sejam inativados todos os meses, totalizando 111 milhões até abril de 2026. A meta é que, ao final da ação, a base de cadastros de usuários do SUS seja equivalente ao total de CPFs ativos na Receita Federal: 228,9 milhões.

O avanço, segundo o ministério, foi possível graças à interoperabilidade do CadSUS e da base de dados da Receita Federal, utilizando o CPF como identificador único do cidadão e viabilizando acesso a dados como histórico de vacinas e medicamentos garantidos no programa Farmácia Popular.

Usuários sem CPF
Em nota, a pasta informou ter estabelecido um cadastro temporário para cidadãos atendidos no SUS sem CPF, válido por um ano. A medida, de acordo com o comunicado, atende a situações em que a pessoa não consegue informar o CPF no momento do atendimento, como em casos de emergência.

“Após a alta ou regularização, é necessária a prova de vida e a inclusão do CPF”, destacou o ministério.

Populações que não utilizam CPF, como estrangeiros, indígenas e ribeirinhos, permanecem identificadas pelo Cadastro Nacional de Saúde, nomenclatura que vai substituir a expressão Cartão Nacional de Saúde “para reforçar que se trata de um registro secundário e complementar”, reforçou a pasta.

AgênciaBrasil*

 

Câmara aprova projeto que combate 'adultização' de crianças nas redes sociais

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que combate a 'adultização' de crianças nas redes sociais.  O texto volta para nova análise do Senado, onde foi apresentado em 2022. 
O projeto estabelece uma série de obrigações aos provedores de redes sociais para impedir que crianças e adolescentes façam uso dessas plataformas, entre elas, garantir que haja vinculação das redes sociais de crianças e adolescentes a um responsável e remover conteúdo considerado abusivo para este público.

O objetivo da lei é garantir a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Ela se aplicará sobre todo produto ou serviço de tecnologia da informação quando houver possibilidade de uso por crianças e adolescentes.

O descumprimento das medidas pode levar a multas que vão de R$10 por usuário cadastrado na plataforma até um limite de R$50 milhões, dependendo da infração. As empresas também poderão ter suas atividades suspensas temporariamente ou definitivamente em caso de descumprimento das medidas.
 
O que diz o projeto?
No caso de identificação de conteúdos de abuso sexual, sequestro, aliciamento e exploração, as empresas deverão comunicar imediatamente às autoridades nacionais e internacionais.

As empresas também devem disponibilizar meios para que todos os usuários meios sejam denunciados conteúdos com violações aos direitos de crianças e adolescentes. A partir da notificação, a informação deve ser repassada às autoridades para a instauração de investigação.

Para atender a uma demanda da oposição, o relator, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), limitou o escopo de denunciantes: apenas vítimas, responsáveis, Ministério Público ou por entidades representativas de defesa dos direitos de crianças e adolescentes, independentemente de ordem judicial.

Para que um conteúdo seja retirado do ar, o usuário que o publicou terá que ser previamente notificado sobre essa retirada, com a explicação do motivo, bem como se a análise do conteúdo foi feita de forma automatizada ou por uma pessoa.

Os usuários terão como recorrer da decisão a partir de um mecanismo que deve estar disponível de maneira acessível e clara na plataforma.

São considerado impróprios ou inadequados para crianças e adolescentes, pelo texto:
- exploração e abuso sexual;
- violência física, intimidação sistemática virtual e assédio;
- indução, incitação, instigação ou auxílio a práticas que levem a danos à saúde física ou mental de crianças e adolescentes, como automutilação e uso de substâncias que causem dependência, por exemplo;
- promoção e comercialização de jogos de azar, apostas, loterias, produtos de tabaco, bebidas alcoólicas, narcóticos ou produtos de comercialização proibida a crianças e adolescentes;
- práticas publicitárias predatórias, injustas ou enganosas;
- conteúdo pornográfico.

Caso uma denúncia seja feita de forma arbitrária, sanções também poderão ser adotadas, inclusive com a possibilidade de suspensão temporária ou perda da conta para quem fizer falsa denúncia reiteradamente.

G1*

 

RN inicia construção de unidade prisional de segurança máxima no Complexo de Alcaçuz

 

A Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap) iniciou, nesta semana, a construção de um Módulo de Segurança Especial na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta.

A unidade será a primeira do estado com padrão semelhante ao do Sistema Penitenciário Federal e contará com 20 celas individuais, voltadas para presos de alta periculosidade.

Segundo a Seap, a obra tem investimento de mais de R$ 2 milhões e 500 m² de área construída, toda em concreto armado. O módulo contará com 10 solários, pátio coberto, alojamento e guarita.

O projeto prevê que o espaço abrigue internos em regime fechado com alto risco para a ordem e a segurança do sistema penitenciário ou da sociedade. Eles ficarão isolados, independentemente da prática de falta grave, se houver suspeita de participação em organização criminosa.

O secretário da Administração Penitenciária, Helton Edi Xavier, afirmou que a medida busca ampliar o controle e a segurança.

“Aqueles que representam um nível maior de periculosidade agora vão ter um espaço onde a gente possa fazer um monitoramento melhor. Isso reflete na segurança de fora e de dentro da cadeia também”, disse.

Ainda segundo o secretário, a medida busca ampliar a capacidade do estado de isolar líderes de organizações criminosas.

“Dentro desse módulo, dependendo da determinação do juiz, haverá mais condições de monitoramento, com vigilância mais próxima e restrições de acesso a esse preso", completou.

A obra está sendo executada por empresa contratada, que utiliza mão de obra carcerária formada em cursos do Senai. Ao todo, 15 presos trabalham na construção. Cada um recebe um salário mínimo, com divisão do valor: 50% pode ser usado pelo interno, 25% vai para uma poupança liberada no regime semiaberto e 25% retorna ao Estado para investimentos no próprio sistema penitenciário.

“O preso não é só para estar dando despesa para o Estado. Esse trabalho é uma contribuição para o sistema e oferece condições para aqueles que quiserem se ressocializar”, afirmou o secretário.

Investimentos no sistema

A Seap informou que a obra integra um conjunto de ações para ampliar vagas no sistema prisional até 2027. Já foram concluídas as obras do Complexo Penal João Chaves Feminino, na Zona Norte de Natal, do Pavilhão de Presos Trabalhadores da Penitenciária de Alcaçuz e do Pavilhão de Progressão do Complexo Penal Agrícola Mário Negócio, em Mossoró.

Estão previstas ainda a licitação para um novo pavilhão em Alcaçuz, a construção de uma unidade no bairro Potengi, em Natal, e a ampliação da Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó. Os investimentos somam mais de R$ 35 milhões e devem abrir 1.086 vagas.

G1RN*

 

21 mil famílias do RN deixam Bolsa Família em julho

 

Cerca de 21 mil famílias do Rio Grande do Norte deixaram o programa Bolsa Família no último mês de julho porque obtiveram, ao longo dos últimos meses e anos, um aumento da renda familiar, segundo o governo federal.

As famílias deixaram o programa ou por conquista de emprego ou por se tornarem empreendedoras.

As famílias deixaram o programa ou por conquista de emprego ou por se tornarem empreendedoras.

A Regra de Proteção permite que famílias que aumentam seus ganhos e ultrapassam a renda mensal máxima para entrar no Bolsa Família continuem recebendo o benefício por um tempo. O objetivo é oferecer uma transição segura para as famílias que começam a melhorar a condição financeira.

Segundo o governo federal, em todo o Brasil, 958 mil famílias saíram do Bolsa Família em julho.
No Rio Grande do Norte, 479.224 famílias dos 167 municípios potiguares foram contempladas pelo programa no último mês de julho. O investimento foi de R$ 317,2 milhões, gerando um valor médio do benefício de R$ 662,58.

“A pessoa sai do Bolsa Família, mas não do Cadastro Único. Se lá na frente perder o emprego, a renda, volta automaticamente para a proteção social, para o Bolsa Família. Mas são quase um milhão de famílias do Brasil que agora têm mais dignidade", explicou Wellington Dias, ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

G1RN*

Governo do RN lança programa habitacional RN+ Moradia para ampliar acesso à casa própria

 

A governadora Fátima Bezerra assinou, nesta sexta-feira (8), o decreto que cria o RN+ Moradia, novo programa habitacional do Rio Grande do Norte. A proposta é uma parceria entre o governo estadual, a Federação das Indústrias do RN (FIERN), o Observatório da Indústria (Mais RN), o Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN (Sinduscon/RN) e o Sinduscon Oeste. O objetivo central é diminuir o déficit habitacional no estado e atrair investimentos que não chegariam ao RN sem esse incentivo.

O programa prevê a construção de novas moradias a partir de um modelo que utiliza crédito de ICMS, gerando condições para aplicar recursos do FGTS em projetos locais. De acordo com estudos apresentados pelos idealizadores, a cada R$ 1,00 de ICMS incentivado, estima-se um retorno médio de R$ 5,77 para o estado, considerando os impactos diretos e indiretos da cadeia da construção civil.

Entre os efeitos esperados estão a geração de empregos, o estímulo ao comércio de materiais de construção, eletrodomésticos e móveis, além da movimentação no setor de serviços. O RN+ Moradia foi criado com base em experiências positivas de estados como Pernambuco, Paraíba, Ceará, São Paulo, Goiás e Paraná.

A proposta surgiu como resposta a um problema recorrente: embora 83% das famílias potiguares atendam aos critérios do programa federal Minha Casa Minha Vida, muitas não conseguem financiar imóveis por não conseguirem pagar o valor de entrada. Como resultado, parte dos recursos do FGTS destinados ao estado acaba não sendo utilizada.

O presidente do Sinduscon/RN, Sérgio Azevedo, destacou a importância do novo programa para a retomada do setor da construção civil voltado à população de baixa renda. “Essa é uma conquista histórica para o setor e fruto de um diálogo intenso com o governo. Nosso objetivo sempre foi reativar uma atividade econômica que estava muito aquém da necessidade: a construção de moradias para famílias com renda de até R$ 2.640, da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida”, afirmou.

Azevedo informou que o programa começará com um projeto-piloto para a construção de mil casas. A meta, segundo ele, é expandir esse número para até 10 mil unidades a partir do próximo ano. “Agora, começamos com um projeto-piloto de mil casas. Nossa expectativa é validar esse modelo e, a partir do próximo ano, avançar para a construção de até 10 mil unidades, garantindo moradia digna para milhares de potiguares e fortalecendo toda a cadeia produtiva da construção civil”, declarou.

 

Bola vai rolar! Copa Master de Futebol de Campo 2025 começa neste sábado (26) em nossa Riacho de Santana

 

A paixão pelo futebol vai movimentar nossa Riacho de Santana mais uma vez com a chegada da Copa Master de Futebol de Campo 2025, competição que começa neste sábado, dia 26 de julho, no Estádio Municipal Pai Cajé.
 
A abertura oficial do campeonato será marcada pelo confronto entre Caiçara Amigos Master e Pau D’Arco, prometendo já na primeira rodada um duelo de respeito entre craques veteranos que continuam fazendo história dentro de campo.
 
A competição é realizada pela Prefeitura Municipal de nossa Riacho de Santana, com o objetivo de valorizar o futebol amador, promover o lazer e incentivar a prática esportiva entre atletas acima dos 35 anos. Mais do que uma disputa, o torneio representa o reencontro de grandes talentos, a preservação do espírito esportivo e a valorização da experiência dentro das quatro linhas.
 
Premiação
A Copa Master 2025 terá uma premiação especial:
- Campeão: Troféu, medalhas e R$ 3.000,00
- Vice-campeão: Troféu, medalhas e R$ 2.000,00
- Goleiro menos vazado: R$ 400,00
- Artilheiro da competição: R$ 400,00
 
A seguir, confira a tabela de jogos da primeira fase e acompanhe todas as emoções dessa grande festa do futebol master santanense.

Cadastro único informará sobre celulares roubados ou extraviados

 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta segunda-feira (14) o Cadastro Nacional de Celulares com Restrição (CNCR), que passa a integrar em uma única base informações sobre aparelhos com registro de roubo, furto ou extravio.
 
A nova ferramenta consolida dados do programa Celular Seguro, permitindo que qualquer cidadão verifique, antes da compra, se o aparelho possui algum tipo de restrição, principalmente no caso de celular de segunda mão.
 
“O cidadão tem o direito de saber se o celular que está comprando é roubado ou não. O cadastro é uma garantia ao cidadão. Com ele, a ferramenta Celular Seguro segue oferecendo mais segurança aos brasileiros na hora de adquirir um bem tão essencial na vida cotidiana como é o telefone móvel nos dias de hoje”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Manoel Carlos de Almeida Neto.
 
De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a ação fortalece a prevenção à receptação de celulares roubados e amplia o combate à criminalidade, além de contribuir para proteger o consumidor no momento da aquisição de um novo telefone.
 
O novo cadastro conta com o banco de dados do programa Celular Seguro, que já possui com mais de 2,6 milhões de usuários inscritos, e a base global da Anatel.
 
“Essa é uma ação que vai além da recuperação de um celular roubado ou furtado. É uma ação de prevenção que protege o cliente antes mesmo de ele adquirir o telefone”, destaca o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.
 
Disponível no aplicativo Celular Seguro, para Android e iOS, o sistema exige apenas o número do IMEI (identificação única do aparelho) para consulta. A busca pode ser feita manualmente ou por leitura do código de barras diretamente na tela do celular.
 
Como consultar
Saiba como consultar se um celular possui alguma restrição:
- baixe o app Celular Seguro (disponível para Android e iOS);
- na tela inicial, selecione Celulares com Restrição;
- digite o número do IMEI (composto por 15 algarismo) ou use a câmera para ler o código de barras;
- para visualizar o IMEI no celular a ser consultado, digite *#06# no teclado de chamadas.
 
Se não houver nenhum impedimento, a tela confirmará que o aparelho está liberado para uso.

AgênciaBrasil

Lula regulamenta a Lei de Reciprocidade Comercial

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (14) o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Comercial. A informação foi confirmada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, em declaração à imprensa após um evento no Palácio do Planalto.

O teor do decreto será publicado em edição regular do Diário Oficial da União (DOU).

A norma autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países que imponham barreiras unilaterais aos produtos do Brasil no mercado global. A medida poderá ser usada para responder à imposição da tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras para os Estados Unidos (EUA), a partir do dia 1º de agosto, conforme anunciado na semana passada pelo presidente norte-americano, Donald Trump.  

Segundo Rui Costa, o decreto não menciona especificamente nenhum país e estabelece os mecanismos necessários para dar cumprimento à lei.

"A denominação 'reciprocidade' pode responder de um formato também rápido, se outro país fizer medidas semelhantes a essa que foi anunciada pelos Estados Unidos", explicou.

Histórico
Aprovada em março pelo Congresso Nacional e sancionada em abril, a nova lei é justamente uma resposta à escalada da guerra comercial desencadeada por Donald Trump contra dezenas de países.  

No caso do Brasil, a tarifa inicialmente imposta pelos EUA foi de 10% sobre todos os produtos exportados para o mercado norte-americano. A exceção nessa margem de tarifas são o aço e o alumínio, cuja sobretaxa imposta pelos norte-americanos está em 25%, afetando de forma significativa empresas brasileiras, que constituem os terceiros maiores exportadores desses metais para os norte-americanos.

A Lei da Reciprocidade Comercial estabelece critérios para respostas a ações, políticas ou práticas unilaterais de país ou bloco econômico que "impactem negativamente a competitividade internacional brasileira".

A norma valerá para países ou blocos que "interfiram nas escolhas legítimas e soberanas do Brasil".

No Artigo 3º do texto, por exemplo, fica autorizado o Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligado ao Executivo, a "adotar contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços", prevendo ainda medidas de negociação entre as partes antes de qualquer decisão.

Comitê de emergência
Para discutir como reagir às tarifas dos EUA, o governo também instalou um comitê de trabalho interministerial, com participação de setores empresariais da indústria e do agronegócio.

As primeiras reuniões do colegiado ocorrerão nesta terça-feira (15), sob liderança do vice-presidente Geraldo Alckmin.

AgênciaBrasil*

 

Carros com IPI zero já estão à venda: confira lista de modelos com preço a partir de R$ 67 mil

 

O mercado automotivo nacional começou a reagir ao novo decreto do governo federal, que cria o programa Carro Sustentável, política que promete transformar o acesso aos veículos mais econômicos e ambientalmente eficientes fabricados no Brasil.

Embora a redução de alíquotas só entre em vigor de forma definitiva em 90 dias, marcas como Fiat, Volkswagen e Renault não esperaram e já aplicaram descontos diretos em seus modelos compactos.

A estratégia busca aproveitar o novo apelo dos veículos isentos de IPI e dar fôlego à categoria mais acessível do mercado. O resultado? Preços abaixo dos R$ 68 mil e cortes que superam os R$ 20 mil em algumas versões.

Veja como ficaram os valores nas principais marcas que aderiram:

Fiat antecipa cortes e reduz Mobi para R$ 67.990

A Fiat foi uma das primeiras a ajustar sua tabela. Com o Mobi já consolidado como um dos carros mais baratos do país, a marca italiana ampliou a vantagem ao aplicar descontos significativos na linha 2025. O Argo, seu hatch compacto com motor 1.0, também entra na onda de cortes.

Mobi Like: de R$ 80.990 por R$ 67.990 (- R$ 13 mil)

Mobi Trekking: de R$ 82.990 por R$ 73.290 (- R$ 9.700)

Argo Drive 1.0 MT: de R$ 94.990 por R$ 86.990 (- R$ 8 mil)

Volkswagen aplica cortes de até R$ 20 mil

Mesmo sem atuar diretamente entre os modelos mais baratos, a Volkswagen se destacou pela agressividade nos descontos de versões intermediárias e topo de linha. O maior corte foi na Saveiro Robust, com quase R$ 21 mil a menos no valor final. Polo, Virtus, Nivus e T-Cross também entram no pacote.

Saveiro Robust CS: de R$ 109.490 por R$ 88.687 (- R$ 20.803)

Polo Highline: de R$ 131.650 por R$ 120.240 (- R$ 11.410)

Virtus Highline: de R$ 155.490 por R$ 144.080 (- R$ 11.410)

TCross 200 TSI: de R$ 154.990 por R$ 144.854 (- R$ 10.136)

Nivus Highline: de R$ 163.290 por R$ 146.490 (- R$ 16.800)

Renault Kwid assume posto de carro mais barato do Brasil

A Renault não perdeu tempo e reposicionou o Kwid, que agora volta a ocupar o posto de modelo mais barato do país. Todas as versões do subcompacto foram reajustadas, com destaque para o preço inicial abaixo dos R$ 68 mil.

Kwid Zen: de R$ 78.690 por R$ 67.290 (- R$ 11.400)

Kwid Intense: de R$ 81.790 por R$ 71.290 (- R$ 10.500)

Kwid Iconic: de R$ 85.190 por R$ 75.690 (- R$ 9.500)

Kwid Outsider: de R$ 85.290 por R$ 75.290 (- R$ 10 mil)

Como funciona o novo programa Carro Sustentável

O decreto assinado pelo presidente Lula nesta semana regulamenta dois programas: o já conhecido Mover e o novo Carro Sustentável, voltado especificamente para veículos com alta eficiência energética e menor impacto ambiental.

Para ter direito à isenção total do IPI, o veículo precisa cumprir os seguintes requisitos:

Emitir menos de 83 g de CO por km rodado

Ser composto por mais de 80% de materiais recicláveis

Ter fabricação nacional com soldagem, pintura, montagem e motor produzidos localmente

Estar classificado como carro compacto

Para os demais veículos, haverá uma alíquota base (6,3% para passageiros e 3,9% para comerciais leves) ajustada por critérios como tecnologia de propulsão, segurança, potência, eficiência e reciclabilidade. O governo estima que 60% dos veículos vendidos hoje no Brasil terão redução nas alíquotas com a nova política.

O que esperar nos próximos meses

Apesar de os novos critérios entrarem em vigor apenas em 90 dias, os descontos já movimentam o mercado. O consumidor que está de olho em um modelo compacto deve ficar atento: os preços promocionais podem sofrer ajustes à medida que a regulamentação for detalhada e mais marcas aderirem.

Com Fiat, Renault e Volkswagen saindo na frente, a expectativa é que outras montadoras sigam o mesmo caminho, ampliando a oferta de carros com IPI zero e pressionando os preços para baixo em um segmento que há tempos pedia por renovação e incentivo.

Folhadepernambuco*

MEC cria programa para levar educação financeira às escolas públicas

 

O Ministério da Educação publicou na quarta-feira (9) uma portaria que institui o programa Na Ponta do Lápis. Segundo o MEC, a iniciativa tem como objetivo promover a educação financeira à estudantes do ensino básico em todo o país, especialmente àqueles beneficiados pelo programa Pé-de-Meia.
 
Para isso, o programa vai ajudar os estudantes a desenvolverem habilidades para lidar com o dinheiro de forma consciente, entender impostos, planejar o futuro e tomar decisões responsáveis no dia a dia.
 
A adesão ao programa é voluntária, então estados municípios interessados deverão assinar um termo de compromisso com o MEC. Quem aderir terá direito à formação de professores, apoio técnico e financeiro às redes de ensino e integração dos temas ao currículo escolar, respeitando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
 
A meta é alcançar mais de 30 milhões de estudantes e 2 milhões de professores em todo o país.
Abaixo, veja as principais perguntas e respostas sobre o programa:
1. O que é o programa Na Ponta do Lápis?
É uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) voltada à promoção da educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária na educação básica, alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
 
2. Qual é o objetivo principal do programa?
O objetivo é desenvolver nos estudantes habilidades para lidar com dinheiro de forma consciente, tomar decisões de consumo responsáveis, compreender impostos, previdência e seguros, e planejar o futuro com mais autonomia.
 
3. Quem pode participar do programa?
O público-alvo do programa são alunos do ensino fundamental e médio, que serão atingidos pela formação por meio de professores, gestores escolares e equipes técnicas das secretarias de educação.
 
4. A adesão ao programa é obrigatória?
Não. A adesão é voluntária por parte dos estados, municípios e do Distrito Federal, mediante assinatura de um termo de compromisso com o MEC.
 
5. Como o programa será implementado nas escolas?
A implementação envolve a formação continuada de professores, apoio técnico e financeiro às redes de ensino, e o desenvolvimento de planos de trabalho locais para integrar os temas ao currículo escolar.
 
6. Quais são as orientações e recomendações para o programa?
As orientações e recomendações para o plano de ação do programa ainda serão definidas por um comitê estratégico que ainda vai ser criado.
 
Esse comitê será composto por representantes do MEC, do Ministério da Previdência Social, do Banco Central, do Ministério da Fazenda, da Caixa Econômica Federal, da Superintendência de Seguros Privados, da Receita Federal, da Comissão de Valores Mobiliários, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
 
7. Quantas pessoas podem ser beneficiadas?
Mais de 30 milhões de estudantes e 2 milhões de professores do ensino fundamental e médio podem ser beneficiados, segundo dados do Censo Escolar 2024.
 
8. Como o programa se articula com outras políticas públicas?
Ele atua de forma integrada com outras iniciativas do governo federal, como o programa Pé-de-Meia, voltado à permanência escolar, e busca fortalecer a democracia e a inclusão social e econômica por meio da educação.

G1*

Precipitações Pluviométricas de nossa Riacho de Santana 2025

09/08/2025 - 15 mm

ACUMULADO 996 mm  

30/06/2025 - 23 mm

28/06/2025 - 10 mm

24/06/2025 - 20 mm

21/06/2025 - 8 mm

10/06/2025 - 7 mm

04/06/2025 - 7 mm

01/06/2025 - 10 mm

21/05/2025 - 24 mm

20/05/2025 - 30 mm

19/05/2025 - 89 mm

16/05/2025 - 58 mm

13/05/2025 - 8 mm

08/05/2025 - 3 mm

22/04/2025 - 13 mm

21/04/2025 - 43 mm

19/04/2025 - 2 mm

12/04/2025 - 24 mm

11/04/2025 - 2 mm

02/04/2025 - 28 mm

28/03/2025 - 16 mm

20/03/2025 - 3 mm

17/03/2025 - 35 mm

16/03/2025 - 24 mm

09/03/2025 - 26 mm

07/03/2025 - 7 mm

03/03/2025 - 8 mm

02/03/2025 - 12 mm

01/03/2025 - 41 mm

28/02/2025 -10 mm

26/02/2025 - 2 mm

24/02/2025/ 17 mm

22/02/2025 - 22 mm

20/02/2025 - 15 mm

05/02/2025 - 13 mm

27/01/2025 - 55 mm

24/01/2025 - 34 mm

19/01/2025 - 9 MM

18/01/2025 - 19 mm

15/01/2025 - 32 mm

14/01/2025 - 98 mm

13/01/2025 - 44 mm

12/01/2025 - 8 mm

04/01/2025 - 7 mm

Prefeito Dr. Cássio Fernandes entrega nova van 0km para transporte de pacientes

 

Na tarde desta segunda-feira (9), o prefeito de nossa Riacho de Santana, Dr. Cássio Fernandes, realizou a entrega de uma nova van 0 km à Secretaria Municipal de Saúde. O veículo, com capacidade para 14 passageiros, será destinado ao transporte de pacientes que necessitam de tratamento médico em cidades como Mossoró e Natal.
 
O investimento total foi de R$ 321 mil, sendo R$ 201 mil provenientes do seguro da antiga van, que foi completamente destruída por um incêndio causado por pane elétrica, e R$ 120 mil oriundos de recursos próprios do município.
 
Durante a entrega, o prefeito destacou a importância da aquisição para a qualidade do serviço prestado aos cidadãos: 
“Esse é momento importante para nossa gestão. Esses momentos, por menores que sejam, a gente sempre gosta de tratar como uma conquista importante. Nós sabíamos da necessidade de ter um carro mais confortável, à vista do que nós tínhamos, uma vez que a viagem daqui para Natal, daqui para Mossoró, é muito longa em termos de horário. E quem faz uso desse veículo são os pacientes mais debilitados. Então, a gente fez questão de adquirir um carro que trouxesse o máximo de conforto para os nossos pacientes. Este é um veículo com a bancada toda reclinável, bem mais alto, mais espaçoso, para quem vai fazer essas viagens mais longas, de até seis horas” afirmou Dr. Cássio Fernandes.
 
A nova van é equipada com bancos totalmente reclináveis, maior espaço interno e altura superior, garantindo mais comodidade durante os deslocamentos. A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal com o bem-estar da população, especialmente daqueles que mais precisam de suporte no acesso à saúde.

Antonia Silva está entre as 23 atletas convocadas para a Copa América Feminina no Equador

 

A zagueira Antonia Silva, natural de Riacho de Santana, no Rio Grande do Norte, está entre as 23 jogadoras convocadas pelo técnico Arthur Elias para disputar a Copa América Feminina, que será realizada entre julho e agosto, no Equador.
 
O anúncio foi feito nesta segunda-feira (9) e inclui nomes de destaque do futebol nacional e internacional. Antonia, que atualmente defende o Real Madrid (Espanha), volta a vestir a camisa da Seleção Brasileira em uma competição oficial, reforçando o orgulho da população potiguar.
 
Antes da estreia no torneio continental, o Brasil ainda faz um amistoso preparatório contra a França, no dia 27 de junho, em Grenoble. O confronto marcará o reencontro entre as seleções após as quartas de final das Olimpíadas de Paris, quando o Brasil venceu por 1 a 0 e avançou rumo à medalha de prata.
 
Sob o comando de Arthur Elias, a Seleção Feminina vive um momento positivo: nos oito amistosos disputados após os Jogos Olímpicos, o Brasil conquistou seis vitórias, um empate e apenas uma derrota, enfrentando adversários de alto nível.
 
A convocação de Antônia é motivo de grande orgulho para o município de Riacho de Santana e para todo o estado do Rio Grande do Norte, que vê mais uma representante brilhar no cenário do futebol internacionalConfira abaixo a lista das convocadas:
 
Goleiras
Lorena - Kansas City (EUA)
Camila - Cruzeiro
Cláudia - Fluminense
 
Zagueiras
Tarciane – Lyon (FRA)
Isa Haas - Cruzeiro
Kaká – São Paulo
Mariza - Corinthians
 
Laterais
Yasmim – Real Madrid (ESP)
Fátima Dutra - Ferroviária
Fê Palermo - Palmeiras
Antonia – Real Madrid (ESP)
 
Meia-Campistas
Angelina – Orlando Pride (EUA)
Duda Sampaio - Corinthians
Ary Borges – Racing Louisville (EUA)
Ana Vitória – Atlético de Madrid (ESP)
 
Atacantes
Kerolin – Manchester City (ING)
Gio – Atlético de Madrid (ESP)
Luany – Atlético de Madrid (ESP)
Dudinha – São Paulo
Marta – Orlando Pride (EUA)
Amanda Gutierres - Palmeiras
Gabi Portilho – Gotham (EUA)
Jhonson - Corinthians

Confira programação completa da Festa de São João Batista 2025 em nossa Riacho de Santana

 

Confira programação completa de 14 a 24 de junho do 23º Arraiá de Rua de nossa Riacho de Santana

 

A Prefeitura de nossa Riacho de Santana anunciou oficialmente a programação completa do 23º Arraiá de Rua, que acontecerá entre os dias 14 e 24 de junho. O tradicional evento junino que é considerado o maio e melhor da região promete movimentar a cidade com apresentações culturais, shows musicais, concursos e celebrações religiosas, reunindo artistas locais, regionais e nacionais em uma grande festa popular.
 
As festividades manter viva a tradição junina em nossa Riacho de Santana, reunindo famílias, visitantes e amantes do forró para celebrar a cultura nordestina com alegria, segurança e muita animação

Confira a programação completa:

14/06

Junina do Zé – José da Penha/RN
Quadrilha Lampião de Gás – Martins/RN
 
15/06
Quadrilha Cangaia de Jegue – Portalegre/RN
Quadrilha Junina D’Maria – Marcelino Vieira/RN
 
16/06
São João da Educação
 
17/06
São João da Assistência Social
 
18/06
Concerto Junino – Filarmônica 24 de Junho e Músicos Locais
 
19/06
Grupo Encanto do Nordeste – Umarizal/RN
Quadrilha Explosão Matuta – Rodolfo Fernandes/RN
 
20/06
Leilão de São João Batista
 
21/06
Show Religioso – William Sanfona
 
22/06
Boteco Santanense – Vicente Nery, Farra de Bakana e Artistas Locais
 
23/06
Show Artístico – Israel e Rodolfo, Litto Lins e Forró Real
 
24/06
Show Artístico – Toca do Vale, Circuito Musical e Arnaldinho Netto

Antonia Silva, receberá Título de Cidadã Natalense no dia 09 de junho, na Arena das Dunas

  

A potiguar Antonia Silva, natural de Riacho de Santana, será homenageada com o Título de Cidadã Natalense, uma das maiores honrarias concedidas pela Câmara de Vereadores da capital do Rio Grande do Norte.

A cerimônia de entrega acontecerá na próxima segunda-feira, dia 09 de junho, às 16h, no Auditório da Arena das Dunas (Entrada E1 Sul / Arena Tour), em Natal. A iniciativa é do mandato da vereadora Brisa Bracchi, que propôs a homenagem como forma de reconhecimento à trajetória inspiradora da atleta.

Antonia Silva é uma das gigantes da Seleção Brasileira de Futebol Feminino e tem se destacado nacional e internacionalmente como exemplo de talento, garra e superação. Sua história é motivo de orgulho para o povo potiguar, especialmente para sua terra natal, Riacho de Santana.

Vereador e Presidente da Câmara Tobias Vinícius consegue veículo adaptado com Deputada Federal Natália Bonavides para a saúde de nossa Riacho de Santana

 

Mais uma conquista para nossa Riacho de Santana, o vereador e presidente da Câmara Municipal, Tobias Vinícius, garantiu uma emenda parlamentar no valor de R$ 372.667,00 (trezentos e setenta e dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais) para reforçar a área da saúde do município.
 
O recurso será utilizado para a aquisição de um veículo de transporte adaptado, um importante avanço para garantir acessibilidade, dignidade e inclusão no atendimento à população que mais precisa, especialmente pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
 
A emenda foi viabilizada por meio da atuação conjunta com a Deputada Federal Natalia Bonavides, que atendeu ao pedido com atenção e compromisso. “Agradeço à deputada pela sensibilidade em ouvir nossa demanda e contribuir com uma ação tão significativa para Riacho de Santana”, declarou Tobias Vinícius.
 
Essa é mais uma iniciativa que demonstra o comprometimento do vereador com a melhoria dos serviços públicos e com a qualidade de vida da população.
 
“Seguimos firmes, trabalhando com responsabilidade e dedicação para transformar a realidade da nossa gente”, concluiu.

Santanense Antonia Silva participará hoje de jogo beneficente em Iracema/CE

A atleta santanense, Antonia Silva, jogadora do Real Madrid e da Seleção Brasileira, participará neste sábado, 24 de maio, de um jogo beneficente na cidade de Iracema, interior do Ceará. A partida será realizada no Estádio Negreirão, a partir das 17h, entre os times Amigos do Vianna e Seleção Cearense Master.

O evento tem como objetivo arrecadar alimentos para famílias carentes da região. A entrada será 2 kg de alimentos não perecíveis, que serão destinados a pessoas que mais precisam.

A participação de Antonia no jogo beneficente reforça seu compromisso com causas sociais e solidárias, levando o nome 

Câmara de Riacho de Santana se prepara para retomar a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)

O presidente da Câmara Municipal de Riacho de Santana, vereador Tobias Vinícius, acompanhado de servidores da Casa Legislativa, participou nesta quarta-feira, 14 de maio, de um importante treinamento promovido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), em Mossoró. A capacitação foi voltada à emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).

A atividade integra uma parceria bem-sucedida entre a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM), o ITEP e o Governo do Estado, que vem expandindo e fortalecendo a emissão da CIN em diversas câmaras municipais associadas.

Segundo o presidente Tobias Vinícius, a participação no treinamento é mais um passo importante para garantir o acesso da população ao novo documento. “Estamos nos preparando para voltar a oferecer esse serviço com qualidade à população, promovendo mais cidadania e facilitando o acesso à nova identidade em nossa cidade”, afirmou.

Em breve, a Câmara Municipal de Riacho de Santana iniciará a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional. 

Os agendamentos para atendimento começarão na próxima terça-feira, 20 de maio. O atendimento será realizado de terça a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30, na sede da Câmara de Vereadores, localizada na Rua Bernardino Ferreira, nº 651.

Mais informações através do whatsapp (84) 98129-5465.  

Robert Francis Prevost é o novo papa e escolhe o nome Leão XIV

 

O cardeal dos Estados Unidos Robert Francis Prevost é o novo pontífice e escolheu o nome de papa Leão XIV.

A escolha de Prevost, de 69 anos, foi anunciada nesta quinta-feira (8) pelo Vaticano, após a fumaça branca ser expelida da Capela Sistina, indicando que um novo pontífice foi eleito no conclave.

De perfil progressista e próximo a Francisco, o novo papa apareceu na sacada da Basílica de São Pedro depois de ser anunciado, em latim, pelo cardeal Dominique Mamberti. Ele abriu seu primeiro discurso falando de paz:

"A paz esteja com todos vocês. Esta é a primeira saudação do Cristo ressucitado. Eu também gostaria que essa saudação de paz entrasse no coração de vocês", disse o novo pontífice em seu primeiro discurso.

Primeiro papa norte-americano da história, Prevost, que havia se tornado cardeal há apenas dois anos, liderará a Igreja Católica em um momento de perda gradual de fiéis e terá de fazer frente à alta popularidade do papa Francisco, além de responder se seguirá a agenda reformista de seu antecessor.

Próximo a Francisco, que o promoveu a cardeal em 2023, o papa Leão XIV indicou também em seu discurso que dará continuidade ao trabalho de Francisco: "Queremos ser uma igreja sinodal, que avança, que busca sempre a paz, a caridade, sempre estar próxima, principalmente daqueles que sofrem".

indicando que o conclave seguiu a tendência de que deveriam escolher um nome de continuidade e perfil pragmático. Prevost é também considerado discreto e conciliatório.

Nascido em Chicago, Prevost construiu sua carreria eclesiástica no Peru — em seu discurso, inclusive fez uma mensagem em espanhol agradecendo à Diocese do país latino-americano. Foi a primeira vez que um papa falou em outro idioma além do italiano no discurso inaugural.

O tradicional anúncio de "habemus papam" ocorreu pouco mais de uma hora após a fumaça branca sair da chaminé da Capela Sistina— nos dois últimos conclaves, em 2005 e 2013, os anúncios demoraram entre 1h e 2h após o sinal.

A eleição de um novo pontífice também seguiu a tendência das duas eleições de papa anteriores, em 2005 e 2013, e ocorreu no 2º dia do conclave. Desta vez, havia a expectativa inicial de que o processo demorasse mais por conta do número de cardeais votantes — 133, contra 117 no conclave anterior.

G1*
 

Sinergia Eco Solar participa pela terceira vez da FECART em nossa Riacho de Santana

A Sinergia Eco Solar, empresa referência em soluções de energia solar, participará pela terceira vez consecutiva da FECART – Feira de Educação, Cultura, Arte e Turismo de Riacho de Santana. O evento, considerado uma das principais vitrines para empresas da região, ocorre anualmente durante as comemorações de emancipação política do município.

Com uma base sólida de clientes já atendidos em nossa Riacho de Santana e região, a Sinergia Eco Solar reforça seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a economia de energia por meio de sua presença na feira. A participação na FECART representa mais uma oportunidade de aproximar a empresa da comunidade, apresentar novidades do setor e oferecer consultoria especializada em energia solar.

A feira acontece nos dias 8 e 9 de maio, e os visitantes poderão conhecer de perto as soluções da empresa no stand da Sinergia Eco Solar.

Participe da FECART e venha descobrir como a energia solar pode transformar sua economia.

Jovem santanense Lorena Camila lança seu primeiro livro, Um Riacho de Versos, no dia 9 de maio

 

Com apenas 15 anos, a jovem poetisa santanense Lorena Camila se prepara para lançar seu primeiro livro, intitulado Um Riacho de Versos, nesta quinta-feira, 9 de maio, o lançamento está inserido na programação das comemorações da emancipação política de nossa Riacho de Santana. O evento marca não apenas uma celebração do município, mas também o nascimento de uma nova voz na literatura local.
 
O título do livro tem um significado especial para Lorena, que explica a origem da escolha:
“Como sabemos, a nossa cidade surgiu a partir do Rio Santana, que deu origem ao nome Riacho de Santana. E o ‘de verso’, primeiro porque o livro é escrito em rimas e versos, aí formou-se ‘Um Riacho de Versos’. Segundo, quando pronunciamos ‘diverso’ lembra a diversidade cultural e social presente em nosso município”, conta a jovem autora.
 
Lorena enxerga a poesia como uma importante ferramenta de transformação na vida dos jovens. “A poesia pode ser usada como uma ferramenta de expressão, que pode contribuir muito para o desenvolvimento intelectual e emocional de cada pessoa. E através desse meu livro, espero despertar, principalmente na juventude, o prazer pela leitura e, a partir dela, a capacidade de compreender a importância da poesia como esse meio de expressão, por onde eles possam verbalizar suas emoções, experiências e ideias.”
 
O lançamento de Um Riacho de Versos promete ser um momento marcante nas festividades, destacando o talento juvenil e o poder da literatura como forma de valorização cultural e pessoal.

Reisado, umas das mais belas expressões da cultura popular nordestina será resgatada pela Família Ciríaco no Sítio Pau D’arco em nossa Riacho de Santana.

 

O Reisado é uma das mais belas expressões da cultura popular nordestina, e no Sítio Pau D’Arco, município de Riacho de Santana/RN, essa tradição marcou gerações com música, dança, fé e união comunitária.

Durante muitos anos, o Reisado foi cuidadosamente organizado pela família Ciríaco, sendo o senhor Antônio Ciríaco um dos principais responsáveis por manter viva essa manifestação cultural, ao lado de seus irmãos Manoel Ciríaco, Zeca Ciríaco, Jerônimo Ciríaco e Inácio Ciríaco.

A festa era aguardada com carinho por toda a comunidade. Os moradores se reuniam em torno dessa celebração vibrante, vestindo-se com trajes típicos que simbolizavam os personagens do Reisado — como o encantador e simbólico Boi, figura central e amada por todos.

Mais do que uma festa, o Reisado era um momento de reencontro, de fortalecimento dos laços entre as famílias e de valorização da nossa cultura popular. Era uma expressão viva da identidade do Sítio Pau D’Arco.

A família fez o anúncio através da Página no instagram @riquezasdonordestebrasileitoof  que o Reisado está voltando.

Esse movimento cultural está sendo cuidadosamente planejado com muito amor, respeito à tradição e entusiasmo para reacender essa chama no coração da nossa comunidade.
Agora, mantendo ainda algumas figuras da primeira geração, também teremos personagens da geração atual.

Aguardem em breve terá mais informações.

Do blog
Parabenizamos à família Ciríaco que, com dedicação e amor às raízes, está resgatando uma tradição cultural que há anos não acontecia em nosso município. Um gesto de valorização da nossa história e identidade!

Infomrções: @riquezasdonordestebrasileiroof