Abstenção no primeiro dia do Enem 2025 chegou a 27%

 

O primeiro dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 teve 27% de abstenção, mantendo uma taxa semelhante à do ano passado (26,6%). A porcentagem é menor do que nos anos de 2023 (28,1%) e 2022 (28,3%). 
 
“A abstenção manteve a média e aumentou o número de participantes”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, na noite deste domingo (9).
 
Mais de 4,8 milhões de candidatos estavam habilitados a participar do Enem. Ele disse que houve 3.240 participantes eliminados por diferentes irregularidades. “Foi tudo tranquilo”, destacou. 
 
O ministro citou que foram eliminados candidatos que não atenderam as orientações dos fiscais, utilizaram materiais impressos, ausentaram-se dos assentos fora do horário permitido, portaram equipamentos eletrônicos ou deixaram o local da prova portando o caderno de questões antes de 30 minutos do final da aplicação
 
Gabarito 
O ministro informou que o gabarito oficial do primeiro dia de prova deve ser divulgado na próxima quinta-feira (13). Camilo Santana recordou que o exame foi aplicado em 1.805 municípios e envolveu mais de 300 mil pessoas de apoio. 
Neste domingo, o exame cobrou questões de múltipla escolha das seguintes áreas do conhecimento: língua portuguesa; literatura; língua estrangeira (inglês ou espanhol); história; geografia; filosofia e sociologia, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação. Foram 90 questões além da redação. 
 
O ministro defendeu o tema da redação, sobre as perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira. 
 
“Achei que foi um tema muito atual e que exige de todos nós brasileiros um olhar muito cuidadoso, porque o país começou a inverter a sua curva etária, aumentando o número de pessoas idosas”.
 
Segundo professores ouvidos pela Agência Brasil, o tema da redação do Enem, ajudou a promover debates atuais como violações de direitos e etarismo, que é o preconceito contra uma pessoa por causa de sua idade.
 
Segundo dia
O segundo dia de prova será no próximo domingo (16), quando serão cobrados conteúdos de ciências da natureza e matemática.
 
Além de avaliar o ensino nas escolas, o Enem é a principal porta de entrada em universidades, principalmente nas públicas. A nota pode ser usada pelos estudantes no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), voltado às públicas, e no Programa Universidade para Todos (Prouni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), os dois direcionados a instituições particulares.

AgênciaBrasil*

Enem 2025: saiba o que é permitido levar no primeiro dia de provas

 

As primeiras provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 serão realizadas neste domingo (9) em 1.804 municípios brasileiros, nas 27 unidades da federação. As três únicas exceções são Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, devido à realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) na região.
Neste sábado, é a hora de os candidatos se organizarem, separarem o checklist de “sobrevivência” e ajustarem os relógios. O objetivo é evitar contratempos na chegada aos locais de prova antes das 13h e, também, durante a aplicação do exame.
A Agência Brasil reuniu as principais orientações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, sobre documentos de identificação, itens permitidos, horários e questões que envolvem a realização das provas.
As regras estão listadas no edital completo do Enem 2025, disponível também na Página do Participante do Inep.

Documentação
O fiscal somente autorizará a entrada dos candidatos na sala de aplicação do Enem se estes apresentarem documentos oficiais de identificação com foto e válidos. A organização do Enem aceitará a identificação com documentos nos formatos físico ou digital, mas prints de tela do smartphone e fotos dos documentos não serão aceitos.
Desde a edição de 2024, é aceita a Carteira de Identidade Nacional (CIN) digital, que integra os dados de identificação do cidadão e reduz a possibilidade de fraudes.
A Carteira de Identidade Nacional (CIN) digital e demais documentos, como e-Título, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou a Carteira de identidade, antigamente chamada de Registro Geral (RG), também poderão ser apresentados, por meio do aplicativo de serviços do governo federal, o Gov.br.
O candidato ainda pode acessar o aplicativo oficial da CNH Digital Gov.br.
Basta mostrar tudo nos aplicativos oficiais, previamente instalados no celular do candidato. Por isso, a dica de ouro é não deixar para o último momento a instalação dos apps.
Além dos já citados, também será aceita a documentação para estrangeiros, conforme os termos do Acordo sobre Documentos de Viagem dos Estados Partes do Mercosul [Mercado Comum do Sul] e Estados Associados.

O que levar e o que guardar
Embora não seja item obrigatório, o Inep recomenda levar impresso o Cartão de Confirmação de Inscrição, disponível também na Página do Participante, com login único da plataforma Gov.br.
Entre outras informações, o documento traz o número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar que a pessoa deverá contar com determinado atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso. 
A prova deve ser respondida com caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente. Caneta azul não será aceita.
Os participantes com atendimento especializado para transtorno do espectro autista poderão utilizar caneta em material transparente com tinta colorida exclusivamente nas marcações do caderno de questões.
Contudo, o Cartão-Resposta, independentemente da situação, deve ser preenchido exclusivamente com caneta de tinta preta.

O que guardar no envelope
Não serão permitidos quaisquer tipos de consultas pelo candidato a livros, manuais impressos e anotações. Esses itens devem ser guardados no envelope porta-objetos, antes de o participante entrar no local de aplicação.
Antes de ingressar na sala, também devem ser guardados no envelope: óculos escuros, protetor auricular e artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares).
Igualmente, não podem ser deixados sob a carteira do candidato materiais de papelaria, como lápis, lapiseira, borrachas, réguas, nem mesmo caneta esferográfica de material não transparente.
O envelope porta-objetos deve ser mantido debaixo do assento, lacrado e identificado, desde o ingresso na sala de provas até a saída definitiva do local de provas.
Lanches e medicamentos
Os candidatos podem levar lanches ou medicamentos necessários. Eles são permitidos, desde que sejam vistoriados pelo chefe de sala de aplicação da prova.
Os candidatos portadores de artigos religiosos, como véu, quipá, burca e outros, poderão ter estes itens sujeitos à vistoria do coordenador local.

Proibidos
É vetado o porte de armas de qualquer espécie, exceto para os casos previstos em lei (Art. 6º da Lei nº 10.826/2003). Nestes casos, é obrigatória a apresentação da autorização de porte de armas, pelo participante.
Os candidatos não podem levar ou ingerir bebidas alcoólicas, ou consumir cigarro, inclusive eletrônico, bem como outros produtos derivados do tabaco, no local de provas. Evidentemente, drogas ilícitas não serão permitidas.
O uso de qualquer equipamento eletrônico é proibido. Esses itens devem ser guardados desligados no envelope porta-objetos, antes de o participante entrar no local de aplicação.
O edital lista exemplos de dispositivos eletrônicos que não podem ficar à mostra: relógios, garrafa/copo digital, cigarro eletrônico, telefone celular, smartphone, chave com alarme, tablet, máquina calculadora, agenda eletrônica e/ou similares, gravador, pen drive, mp3 e/ou similar, alarme.
As restrições englobam ainda fone de ouvido ou com qualquer outro componente eletrônico, e/ou qualquer transmissor, gravador e/ou receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens.
Incomunicáveis
Será eliminado o candidato que se comunicar ou tentar se comunicar verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma, com qualquer pessoa que não seja da equipe de aplicação, a partir das 13 horas, até o fim da aplicação, 19 horas, no horário de Brasília.

Ausências
Os participantes não podem se ausentar da sala de provas, a partir das 13 horas, sem o acompanhamento de um fiscal.
Para se ausentar em definitivo da sala de provas, é preciso que se passem duas horas do início das provas.

Banheiros
Após o fechamento dos portões, a partir de 13 horas, se o participante precisar usar o banheiro antes do início da prova ou durante a aplicação desta, será acompanhado pelo fiscal.
Ao retornar à sala de provas, o participante deverá passar por um novo processo de identificação, mesmo tendo realizado a identificação anteriormente.
O objetivo é garantir que a pessoa que saiu da sala é a mesma que está retornando para a aplicação do exame.
Após o término do exame e a saída definitiva da sala de provas, o candidato não poderá mais usar o banheiro do local de aplicação.

Saída definitiva
Quando o participante decide entregar seus materiais (cartão-resposta e folha de redação) e se retira permanentemente da sala, sua participação é considerada encerrada.
A partir desse momento de saída definitiva, o participante está proibido de retornar à sala de aplicação e de usar as instalações sanitárias do local.

Materiais de prova
A regra do edital estabelece as condições para a retirada de materiais de prova do local de aplicação pelo participante. As medidas visam proteger a segurança e o sigilo das provas.
Por isso, a retirada do caderno de questões é autorizada apenas se o participante deixar a sala de forma definitiva dentro dos últimos 30 minutos que antecedem o horário oficial de término da prova, ou seja, 18h30.
O cartão-resposta e a folha de redação não poderão ser levados em nenhuma hipótese.
Portanto, se o participante optar por finalizar o exame e se retirar da sala antes desse intervalo de 30 minutos, o caderno de questões deverá ser obrigatoriamente devolvido ao aplicador, juntamente com os demais materiais.

Horários
A aplicação das provas segue o horário de Brasília. Pontualmente, os portões abrem às 12 horas e se fecham às 13h.
No primeiro dia do Enem 2025, as provas começam às 13h30 e se encerram às 19h.
Os participantes resolverão questões de linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; língua estrangeira (inglês ou espanhol); além da redação, com texto dissertativo-argumentativo.

AgênciaBrasil*

 

Segunda superlua do ano poderá ser vista no Brasil por 3 dias

 

A segunda superlua de 2025 será nesta quarta-feira (5) e poderá ser vista em todo o Brasil e no exterior. O fenômeno ocorre quando a lua cheia está a menos de 360 mil quilômetros da terra, parecendo maior e mais brilhante do que o normal. A superlua do Castor, a maior e mais brilhante deste ano, permanecerá visível por três dias consecutivos.

O fenômeno poderá ser observado a olho nu em todo o Brasil, desde que as condições meteorológicas sejam favoráveis. Ele poderá ser observado sem a necessidade de telescópios ou equipamentos especiais.

O fenômeno acontece quando a lua cheia coincide com o perigeu, ponto de sua órbita em que está mais próxima da terra. O resultado é um satélite cerca de 14% maior e até 30% mais brilhante do que o normal.

Embora o termo superlua não seja usado oficialmente por astrônomos, ele se popularizou por traduzir de forma simples esse efeito visual que chama a atenção a cada ocorrência.

Horários
A melhor hora para apreciar o espetáculo será logo após o pôr do sol. Em São Paulo, o nascer da lua deve ocorrer por volta das 18h45; em Belém, às 18h14; e no Recife, às 17h28 — horários aproximados, que variam conforme a região e o fuso local.

Para aproveitar o momento, basta procurar um local com boa visibilidade do horizonte e torcer por um céu limpo. Nessa condição, será possível observar a lua a olho nu, mais próxima, brilhante e detalhada.

De acordo com a astrônoma do Observatório Nacional, Josina Nascimento, o termo superlua é reconhecido “apenas quando ocorre durante a fase cheia, mas sempre que a lua percorre sua órbita em torno da terra, completando seu ciclo de fases, em algum momento ela estará no perigeu”.

AgênciaBrasil*

 

Programa Reforma Casa Brasil entrou em operação nesta segunda (3)

 

O Programa Reforma Casa Brasil, do Governo do Brasil, entrou em operação nesta segunda-feira (3). Com ele, aquela troca de piso, ajuste no telhado, ampliação da varanda, o quarto novo ou a cozinha tão aguardada podem sair do plano dos sonhos. A linha de financiamento habitacional proporciona juros baixos e prazos esticados de pagamento para pessoas físicas, com o objetivo de executar melhorias em áreas urbanas.

A linha de financiamento, promovida pelo Governo do Brasil, por meio do Ministério das Cidades, em parceria com o Ministério da Fazenda, oferece R$ 40 bilhões em crédito com juros a partir de 1,17% ao mês e condições adaptadas às diferentes faixas de renda familiar. O procedimento pode ser feito pelo site da Caixa Econômica Federal.

FAIXAS DE RENDA – Assim como o Minha Casa, Minha Vida, o Reforma Casa Brasil será dividido por faixas de renda e oferece financiamentos a partir de R$ 5 mil, que podem chegar a até 50% do valor de avaliação do imóvel. Famílias de todo o país, com residências em áreas urbanas, podem participar da iniciativa.

MÚLTIPLAS FUNÇÕES – Os recursos devem ser usados na compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra e contratação de serviços técnicos. Vale usar para pintar, trocar telhado, fazer um cômodo novo, colocar energia solar e muito mais. As duas primeiras faixas são financiadas com R$ 30 bilhões de recursos do Fundo Social. Já a terceira faixa contará com R$ 10 bilhões da Caixa Econômica, do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE).

Conheça as condições de financiamento para as diferentes faixas do programa:

• Faixa Reforma 1 – famílias com renda até R$ 3.200,00 (juros a 1,17%).
• Faixa Reforma 2 – famílias com renda de R$ 3.200,01 a R$ 9.600 (juros a 1,95%).

• Valor do financiamento para as duas faixas: de R$ 5 mil a R$ 30 mil.
• Prazos para pagamento: de 24 a 60 meses.
• Prestação limitada a 25% da renda familiar.

• Faixa Reforma 3 – famílias com renda acima de R$ 9.600,00.

• Valor do financiamento: até 50% do valor do imóvel, respeitando o limite máximo de R$ 1,125 milhão, que corresponde a metade do valor máximo permitido para imóveis no Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
• Juros: até 1,95% (a taxa pode ser menor dependendo da análise de crédito).
• Prazo para pagamento: até 180 meses.

Os interessados podem selecionar o serviço que pretendem contratar e simular a operação de crédito no site da Caixa Econômica Federal. Para a liberação da primeira parcela, será necessário enviar fotos do local que será reformado. Após a compra do material e realização da obra, será preciso comprovar, com fotos, a conclusão dos serviços e receber a parcela final.

O ministro das Cidades, Jader Filho, destaca a importância do programa para a vida da população. “Muitas famílias sonham em construir um cômodo a mais ou melhorar o telhado. Com o programa, vamos movimentar a indústria, gerar renda e empregar arquitetos, engenheiros, pintores e outros profissionais. A reforma está chegando para que as famílias recebam seus entes queridos com a dignidade que merecem”.

 

Feirão Limpa Nome oferece oportunidades de negociação de dívidas no RN com até 99% de desconto

 

A Serasa começou nesta segunda-feira (3) uma nova edição do Feirão Limpa Nome, o maior mutirão de negociação de dívidas do país. Os descontos podem chegar a 99% e há opções de parcelamento a partir de R$9,90.
 
O feirão segue até o dia 30 de novembro. As ofertas e condições disponíveis para negociação das dívidas podem ser consultadas no site e no aplicativo da Serasa, além das agências de Correios.
 
A iniciativa reúne mais de 1,6 mil de empresas parceiras e conta com o apoio dos Correios, que oferece atendimento presencial gratuito em todas as suas mais de 7 mil agências espalhadas pelo Brasil.
 
Ao todo, são 633 milhões de dívidas no Brasil com ofertas de negociação disponíveis em segmentos como bancos, varejo, telecomunicações, financeiras e concessionárias de serviços básicos.
 
Atendimento nos Correios
Quem prefere atendimento presencial pode recorrer às agências dos Correios em todo o Rio Grande do Norte.
 
Elas oferecem consulta e negociação dos débitos sem qualquer cobrança de taxa até o final de novembro.
 
Para realizar o atendimento, basta que o titular apresente um documento oficial com foto. As ofertas e condições disponíveis nas agências são as mesmas que constam no site e aplicativo da Serasa.

Câmara aprova urgência para projeto que impede cobrança por bagagem de mão em voos

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) tramitação com caráter de urgência para um projeto que proíbe a cobrança por empresas aéreas para as bagagens de mão levadas em voos.

O mérito da proposta será analisado até a próxima semana. O relator do projeto, deputado Neto Carletto (Avante-BA), disse que líderes partidários apresentaram apoio para que seja retomada a gratuidade inclusive para as bagagens despachadas. Desde 2017, as companhias aéreas podem cobrar pelo despacho de bagagens de até 23kg.

"Esse projeto é de extrema importância para os consumidores, que visa coibir mais uma cobrança de taxa abusiva ao consumidor brasileiro. Não aguentamos mais tantas taxas e tantas cobranças, é um projeto extremamente justo", disse Carletto.

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que a matéria é praticamente consensual entre os deputados.

'Abuso'
O projeto é encabeçado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que chamou a cobrança de "abuso".

"Um recado às companhias aéreas que querem cobrar até pela mala de mão nas viagens. A Câmara não vai aceitar esse abuso", afirmou através de suas redes sociais.

Pelo projeto, o passageiro poderá transportar uma bagagem de mão e um item pessoal, como bolsa, mochila ou pasta, sem custo adicional. O direito será garantido em voos, domésticos ou internacionais, operados por companhias aéreas nacionais ou estrangeiras, quando parte da viagem se der em território brasileiro.

O projeto proíbe as companhias aéreas de cobrarem tarifas sobre os itens, exceto se excederem o peso ou as dimensões permitidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
A demanda surgiu após as companhias aéreas terem passado a oferecer uma modalidade promocional de bilhete em que só é permitido levar um artigo pessoal que caiba embaixo do assento à frente, e não no bagageiro.

As empresas alegam que a oferta é benéfica ao consumidor, que terá uma opção de bilhete mais econômico.

Por outro lado, deputados afirmam que a promessa de passagens mais baratas com a cobrança pelas bagagens despachadas não se concretizou e veem possibilidade do aumento do valor dos bilhetes para quem optar por levar o item pessoal.

G1*

Trovão Azul é campeão invicto da 1ª Copa Carnaubal de Veteranos em Água Nova

A equipe santanense Trovão Azul conquistou, de forma invicta, o título da 1ª Copa Carnaubal de Veteranos, realizada no município de Água Nova. A grande final aconteceu neste domingo, 5 de outubro, e reuniu bom público para acompanhar a decisão.

O confronto final foi entre Trovão Azul e Bar do João. Em uma partida equilibrada, o Trovão Azul garantiu a vitória por 1 a 0, com gol por Jackson, que decidiu o placar e confirmou a ótima campanha da equipe ao longo da competição. 

Com a vitória, o Trovão Azul leva trouxe para nossa Riacho de Santana o troféu da primeira edição do torneio, consolidando sua campanha sem derrotas e celebrando mais uma conquista no futebol veterano.

RN é o estado mais sustentável do Brasil com 99,03% de energia limpa

 

Em 2025, o Rio Grande do Norte alcançou um marco histórico: cerca de 99% da energia produzida no estado veio de fontes renováveis, principalmente do vento e do sol, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O índice é o maior do país, consolidando o RN como líder nacional em energia eólica, responsável por 32% de toda a produção brasileira.

Esse avanço trouxe impactos diretos para a economia. Apenas em 2024, o setor recebeu R$ 10 bilhões em investimentos e gerou 13 mil empregos, de acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec-RN).

Estudos do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne) mostram que o estado tem potencial para gerar 10 GW de energia eólica, suficiente para abastecer cerca de 20 milhões de pessoas – dez vezes mais que o consumo atual do RN.

O diferencial está na qualidade dos ventos potiguares, que garantem até 40% mais eficiência na produção quando comparados a turbinas instaladas na Europa. Esse cenário atraiu empresas internacionais, como a dinamarquesa Vestas, que opera milhares de turbinas no estado e utiliza o RN como base estratégica para toda a América Latina.

Além das grandes usinas, a energia solar também ganha espaço nos telhados residenciais, reduzindo custos e tornando a matriz mais sustentável. Um exemplo é da assistente social Karla Montenegro, que conseguiu economizar até R$ 10 mil por ano após investir em placas solares.

Com o crescimento do setor, aumenta também a demanda por mão de obra qualificada. Instituições como o Senai-RN e o CTGás-ER lideram a formação de profissionais para atender ao mercado, inclusive em áreas emergentes como o hidrogênio verde.

O mercado de energias renováveis no RN se mostra atrativo não apenas pelos salários acima da média, mas também pela perspectiva de futuro. Jovens, profissionais em transição de carreira e até aposentados têm buscado capacitação para atuar no setor, impulsionando a economia e fortalecendo a imagem do estado como referência em sustentabilidade e inovação energética.

 

Entra em vigor lei que cria Carteira Nacional de Docente

 

A criação da Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB) foi oficializada na última sexta-feira (12), com a publicação da Lei 15.202 no Diário Oficial da União (DOU). A norma foi sancionada no dia anterior pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
 
A carteira, válida em todo o território nacional, tem como objetivo identificar professores, reforçar o reconhecimento da categoria e facilitar o acesso a prerrogativas e benefícios ligados à profissão. A emissão do documento, que deve começar em outubro, ainda depende de regulamentação pelo Ministério da Educação (MEC).
 
A proposta que deu origem à lei (PL 41/2025) foi apresentada pelo senador licenciado e atual ministro da Educação, Camilo Santana, e relatada pelo senador Cid Gomes (PSB-CE) na Comissão de Educação (CE). O colegiado aprovou o projeto em abril, com ênfase no caráter de valorização dos docentes. 
 
Documento unificado 
O documento será destinado a professores da educação básica e superior, das redes pública e privada. De acordo com a lei, deve conter dados pessoais como nome, CPF, filiação, local de residência e data de nascimento, além de informações profissionais, como a instituição de ensino à qual o docente está vinculado. Também será incluída foto 3x4 do titular. 
 
A carteira poderá ser solicitada em formato físico ou digital e será emitida pelo MEC, com base em informações fornecidas por estados, municípios e Distrito Federal.  
 
Cid Gomes ressaltou que a iniciativa reconhece a relevância social dos docentes e amplia o acesso a direitos já existentes, como descontos em atrações culturais e em serviços de saúde. 
 
— Com acesso prioritário a serviços públicos e preços diferenciados na aquisição de bens e serviços, os professores terão ganhos de autoestima que podem se refletir positivamente no cotidiano da sala de aula — avaliou Cid durante a votação na CE. 
 
Valorização do magistério 
A criação da carteira está vinculada ao programa Mais Professores para o Brasil, instituído pelo Decreto 12.358, de 2025. O conjunto de medidas busca fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso no ensino público e oferecer condições para o desenvolvimento profissional contínuo. 
 
Segundo o governo, o programa deve atender aproximadamente 2,3 milhões de professores em todo o país. Entre as ações previstas estão o Pé-de-Meia Licenciaturas, a Bolsa Mais Professores, a Prova Nacional Docente, o Portal de Formação e iniciativas de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios. 
Fonte: Agência Senado

Cartão do SUS será unificado com dados do CPF do usuário

 

O novo Cartão Nacional de Saúde (CNS), a partir de agora, passa a exibir nome e CPF no lugar do antigo número. A mudança foi anunciada nesta terça-feira (16) pelos ministérios da Saúde e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

A previsão é que 111 milhões de cadastros sejam inativados até abril de 2026 – desde julho, 54 milhões já foram suspensos. Em entrevista coletiva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que pacientes sem CPF continuam sendo atendidos normalmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“Não estamos deixando ninguém para trás. As pessoas que não têm CPF ainda vão continuar a ser atendidas”, disse. “Não há sistema nacional de saúde público que tenha o volume, a diversidade e a complexidade dos dados que tem o SUS”, completou.

Higienização
Para tornar a unificação possível, a pasta iniciou uma espécie de limpeza da base de cadastros de usuários do SUS, conhecida como CadSUS. Desde então, os registros passaram de 340 milhões para 286,8 milhões de cadastros ativos.

Desse total, 246 milhões já estão vinculadas ao CPF, enquanto 40,8 milhões permanecem sem CPF, em fase de análise para inativação. O processo de higienização, de acordo com o ministério, alcança ainda cadastros inconsistentes ou duplicados.

“Estamos dando um passo muito decisivo para uma revolução tecnológica no Sistema Único de Saúde. Não é simples o que estamos fazendo”, avaliou Padilha, ao citar que o sistema nacional de saúde pública inglês, ao criar seu cartão de unificação, demorou 10 anos para conseguir implementar a ação.

Integração
A estimativa do governo é que 11 milhões de registros sejam inativados todos os meses, totalizando 111 milhões até abril de 2026. A meta é que, ao final da ação, a base de cadastros de usuários do SUS seja equivalente ao total de CPFs ativos na Receita Federal: 228,9 milhões.

O avanço, segundo o ministério, foi possível graças à interoperabilidade do CadSUS e da base de dados da Receita Federal, utilizando o CPF como identificador único do cidadão e viabilizando acesso a dados como histórico de vacinas e medicamentos garantidos no programa Farmácia Popular.

Usuários sem CPF
Em nota, a pasta informou ter estabelecido um cadastro temporário para cidadãos atendidos no SUS sem CPF, válido por um ano. A medida, de acordo com o comunicado, atende a situações em que a pessoa não consegue informar o CPF no momento do atendimento, como em casos de emergência.

“Após a alta ou regularização, é necessária a prova de vida e a inclusão do CPF”, destacou o ministério.

Populações que não utilizam CPF, como estrangeiros, indígenas e ribeirinhos, permanecem identificadas pelo Cadastro Nacional de Saúde, nomenclatura que vai substituir a expressão Cartão Nacional de Saúde “para reforçar que se trata de um registro secundário e complementar”, reforçou a pasta.

AgênciaBrasil*

 

Câmara aprova projeto que combate 'adultização' de crianças nas redes sociais

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que combate a 'adultização' de crianças nas redes sociais.  O texto volta para nova análise do Senado, onde foi apresentado em 2022. 
O projeto estabelece uma série de obrigações aos provedores de redes sociais para impedir que crianças e adolescentes façam uso dessas plataformas, entre elas, garantir que haja vinculação das redes sociais de crianças e adolescentes a um responsável e remover conteúdo considerado abusivo para este público.

O objetivo da lei é garantir a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Ela se aplicará sobre todo produto ou serviço de tecnologia da informação quando houver possibilidade de uso por crianças e adolescentes.

O descumprimento das medidas pode levar a multas que vão de R$10 por usuário cadastrado na plataforma até um limite de R$50 milhões, dependendo da infração. As empresas também poderão ter suas atividades suspensas temporariamente ou definitivamente em caso de descumprimento das medidas.
 
O que diz o projeto?
No caso de identificação de conteúdos de abuso sexual, sequestro, aliciamento e exploração, as empresas deverão comunicar imediatamente às autoridades nacionais e internacionais.

As empresas também devem disponibilizar meios para que todos os usuários meios sejam denunciados conteúdos com violações aos direitos de crianças e adolescentes. A partir da notificação, a informação deve ser repassada às autoridades para a instauração de investigação.

Para atender a uma demanda da oposição, o relator, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), limitou o escopo de denunciantes: apenas vítimas, responsáveis, Ministério Público ou por entidades representativas de defesa dos direitos de crianças e adolescentes, independentemente de ordem judicial.

Para que um conteúdo seja retirado do ar, o usuário que o publicou terá que ser previamente notificado sobre essa retirada, com a explicação do motivo, bem como se a análise do conteúdo foi feita de forma automatizada ou por uma pessoa.

Os usuários terão como recorrer da decisão a partir de um mecanismo que deve estar disponível de maneira acessível e clara na plataforma.

São considerado impróprios ou inadequados para crianças e adolescentes, pelo texto:
- exploração e abuso sexual;
- violência física, intimidação sistemática virtual e assédio;
- indução, incitação, instigação ou auxílio a práticas que levem a danos à saúde física ou mental de crianças e adolescentes, como automutilação e uso de substâncias que causem dependência, por exemplo;
- promoção e comercialização de jogos de azar, apostas, loterias, produtos de tabaco, bebidas alcoólicas, narcóticos ou produtos de comercialização proibida a crianças e adolescentes;
- práticas publicitárias predatórias, injustas ou enganosas;
- conteúdo pornográfico.

Caso uma denúncia seja feita de forma arbitrária, sanções também poderão ser adotadas, inclusive com a possibilidade de suspensão temporária ou perda da conta para quem fizer falsa denúncia reiteradamente.

G1*

 

RN inicia construção de unidade prisional de segurança máxima no Complexo de Alcaçuz

 

A Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap) iniciou, nesta semana, a construção de um Módulo de Segurança Especial na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta.

A unidade será a primeira do estado com padrão semelhante ao do Sistema Penitenciário Federal e contará com 20 celas individuais, voltadas para presos de alta periculosidade.

Segundo a Seap, a obra tem investimento de mais de R$ 2 milhões e 500 m² de área construída, toda em concreto armado. O módulo contará com 10 solários, pátio coberto, alojamento e guarita.

O projeto prevê que o espaço abrigue internos em regime fechado com alto risco para a ordem e a segurança do sistema penitenciário ou da sociedade. Eles ficarão isolados, independentemente da prática de falta grave, se houver suspeita de participação em organização criminosa.

O secretário da Administração Penitenciária, Helton Edi Xavier, afirmou que a medida busca ampliar o controle e a segurança.

“Aqueles que representam um nível maior de periculosidade agora vão ter um espaço onde a gente possa fazer um monitoramento melhor. Isso reflete na segurança de fora e de dentro da cadeia também”, disse.

Ainda segundo o secretário, a medida busca ampliar a capacidade do estado de isolar líderes de organizações criminosas.

“Dentro desse módulo, dependendo da determinação do juiz, haverá mais condições de monitoramento, com vigilância mais próxima e restrições de acesso a esse preso", completou.

A obra está sendo executada por empresa contratada, que utiliza mão de obra carcerária formada em cursos do Senai. Ao todo, 15 presos trabalham na construção. Cada um recebe um salário mínimo, com divisão do valor: 50% pode ser usado pelo interno, 25% vai para uma poupança liberada no regime semiaberto e 25% retorna ao Estado para investimentos no próprio sistema penitenciário.

“O preso não é só para estar dando despesa para o Estado. Esse trabalho é uma contribuição para o sistema e oferece condições para aqueles que quiserem se ressocializar”, afirmou o secretário.

Investimentos no sistema

A Seap informou que a obra integra um conjunto de ações para ampliar vagas no sistema prisional até 2027. Já foram concluídas as obras do Complexo Penal João Chaves Feminino, na Zona Norte de Natal, do Pavilhão de Presos Trabalhadores da Penitenciária de Alcaçuz e do Pavilhão de Progressão do Complexo Penal Agrícola Mário Negócio, em Mossoró.

Estão previstas ainda a licitação para um novo pavilhão em Alcaçuz, a construção de uma unidade no bairro Potengi, em Natal, e a ampliação da Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó. Os investimentos somam mais de R$ 35 milhões e devem abrir 1.086 vagas.

G1RN*

 

21 mil famílias do RN deixam Bolsa Família em julho

 

Cerca de 21 mil famílias do Rio Grande do Norte deixaram o programa Bolsa Família no último mês de julho porque obtiveram, ao longo dos últimos meses e anos, um aumento da renda familiar, segundo o governo federal.

As famílias deixaram o programa ou por conquista de emprego ou por se tornarem empreendedoras.

As famílias deixaram o programa ou por conquista de emprego ou por se tornarem empreendedoras.

A Regra de Proteção permite que famílias que aumentam seus ganhos e ultrapassam a renda mensal máxima para entrar no Bolsa Família continuem recebendo o benefício por um tempo. O objetivo é oferecer uma transição segura para as famílias que começam a melhorar a condição financeira.

Segundo o governo federal, em todo o Brasil, 958 mil famílias saíram do Bolsa Família em julho.
No Rio Grande do Norte, 479.224 famílias dos 167 municípios potiguares foram contempladas pelo programa no último mês de julho. O investimento foi de R$ 317,2 milhões, gerando um valor médio do benefício de R$ 662,58.

“A pessoa sai do Bolsa Família, mas não do Cadastro Único. Se lá na frente perder o emprego, a renda, volta automaticamente para a proteção social, para o Bolsa Família. Mas são quase um milhão de famílias do Brasil que agora têm mais dignidade", explicou Wellington Dias, ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

G1RN*

Governo do RN lança programa habitacional RN+ Moradia para ampliar acesso à casa própria

 

A governadora Fátima Bezerra assinou, nesta sexta-feira (8), o decreto que cria o RN+ Moradia, novo programa habitacional do Rio Grande do Norte. A proposta é uma parceria entre o governo estadual, a Federação das Indústrias do RN (FIERN), o Observatório da Indústria (Mais RN), o Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN (Sinduscon/RN) e o Sinduscon Oeste. O objetivo central é diminuir o déficit habitacional no estado e atrair investimentos que não chegariam ao RN sem esse incentivo.

O programa prevê a construção de novas moradias a partir de um modelo que utiliza crédito de ICMS, gerando condições para aplicar recursos do FGTS em projetos locais. De acordo com estudos apresentados pelos idealizadores, a cada R$ 1,00 de ICMS incentivado, estima-se um retorno médio de R$ 5,77 para o estado, considerando os impactos diretos e indiretos da cadeia da construção civil.

Entre os efeitos esperados estão a geração de empregos, o estímulo ao comércio de materiais de construção, eletrodomésticos e móveis, além da movimentação no setor de serviços. O RN+ Moradia foi criado com base em experiências positivas de estados como Pernambuco, Paraíba, Ceará, São Paulo, Goiás e Paraná.

A proposta surgiu como resposta a um problema recorrente: embora 83% das famílias potiguares atendam aos critérios do programa federal Minha Casa Minha Vida, muitas não conseguem financiar imóveis por não conseguirem pagar o valor de entrada. Como resultado, parte dos recursos do FGTS destinados ao estado acaba não sendo utilizada.

O presidente do Sinduscon/RN, Sérgio Azevedo, destacou a importância do novo programa para a retomada do setor da construção civil voltado à população de baixa renda. “Essa é uma conquista histórica para o setor e fruto de um diálogo intenso com o governo. Nosso objetivo sempre foi reativar uma atividade econômica que estava muito aquém da necessidade: a construção de moradias para famílias com renda de até R$ 2.640, da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida”, afirmou.

Azevedo informou que o programa começará com um projeto-piloto para a construção de mil casas. A meta, segundo ele, é expandir esse número para até 10 mil unidades a partir do próximo ano. “Agora, começamos com um projeto-piloto de mil casas. Nossa expectativa é validar esse modelo e, a partir do próximo ano, avançar para a construção de até 10 mil unidades, garantindo moradia digna para milhares de potiguares e fortalecendo toda a cadeia produtiva da construção civil”, declarou.

 

Bola vai rolar! Copa Master de Futebol de Campo 2025 começa neste sábado (26) em nossa Riacho de Santana

 

A paixão pelo futebol vai movimentar nossa Riacho de Santana mais uma vez com a chegada da Copa Master de Futebol de Campo 2025, competição que começa neste sábado, dia 26 de julho, no Estádio Municipal Pai Cajé.
 
A abertura oficial do campeonato será marcada pelo confronto entre Caiçara Amigos Master e Pau D’Arco, prometendo já na primeira rodada um duelo de respeito entre craques veteranos que continuam fazendo história dentro de campo.
 
A competição é realizada pela Prefeitura Municipal de nossa Riacho de Santana, com o objetivo de valorizar o futebol amador, promover o lazer e incentivar a prática esportiva entre atletas acima dos 35 anos. Mais do que uma disputa, o torneio representa o reencontro de grandes talentos, a preservação do espírito esportivo e a valorização da experiência dentro das quatro linhas.
 
Premiação
A Copa Master 2025 terá uma premiação especial:
- Campeão: Troféu, medalhas e R$ 3.000,00
- Vice-campeão: Troféu, medalhas e R$ 2.000,00
- Goleiro menos vazado: R$ 400,00
- Artilheiro da competição: R$ 400,00
 
A seguir, confira a tabela de jogos da primeira fase e acompanhe todas as emoções dessa grande festa do futebol master santanense.

Cadastro único informará sobre celulares roubados ou extraviados

 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta segunda-feira (14) o Cadastro Nacional de Celulares com Restrição (CNCR), que passa a integrar em uma única base informações sobre aparelhos com registro de roubo, furto ou extravio.
 
A nova ferramenta consolida dados do programa Celular Seguro, permitindo que qualquer cidadão verifique, antes da compra, se o aparelho possui algum tipo de restrição, principalmente no caso de celular de segunda mão.
 
“O cidadão tem o direito de saber se o celular que está comprando é roubado ou não. O cadastro é uma garantia ao cidadão. Com ele, a ferramenta Celular Seguro segue oferecendo mais segurança aos brasileiros na hora de adquirir um bem tão essencial na vida cotidiana como é o telefone móvel nos dias de hoje”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Manoel Carlos de Almeida Neto.
 
De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a ação fortalece a prevenção à receptação de celulares roubados e amplia o combate à criminalidade, além de contribuir para proteger o consumidor no momento da aquisição de um novo telefone.
 
O novo cadastro conta com o banco de dados do programa Celular Seguro, que já possui com mais de 2,6 milhões de usuários inscritos, e a base global da Anatel.
 
“Essa é uma ação que vai além da recuperação de um celular roubado ou furtado. É uma ação de prevenção que protege o cliente antes mesmo de ele adquirir o telefone”, destaca o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.
 
Disponível no aplicativo Celular Seguro, para Android e iOS, o sistema exige apenas o número do IMEI (identificação única do aparelho) para consulta. A busca pode ser feita manualmente ou por leitura do código de barras diretamente na tela do celular.
 
Como consultar
Saiba como consultar se um celular possui alguma restrição:
- baixe o app Celular Seguro (disponível para Android e iOS);
- na tela inicial, selecione Celulares com Restrição;
- digite o número do IMEI (composto por 15 algarismo) ou use a câmera para ler o código de barras;
- para visualizar o IMEI no celular a ser consultado, digite *#06# no teclado de chamadas.
 
Se não houver nenhum impedimento, a tela confirmará que o aparelho está liberado para uso.

AgênciaBrasil

Lula regulamenta a Lei de Reciprocidade Comercial

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (14) o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Comercial. A informação foi confirmada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, em declaração à imprensa após um evento no Palácio do Planalto.

O teor do decreto será publicado em edição regular do Diário Oficial da União (DOU).

A norma autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países que imponham barreiras unilaterais aos produtos do Brasil no mercado global. A medida poderá ser usada para responder à imposição da tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras para os Estados Unidos (EUA), a partir do dia 1º de agosto, conforme anunciado na semana passada pelo presidente norte-americano, Donald Trump.  

Segundo Rui Costa, o decreto não menciona especificamente nenhum país e estabelece os mecanismos necessários para dar cumprimento à lei.

"A denominação 'reciprocidade' pode responder de um formato também rápido, se outro país fizer medidas semelhantes a essa que foi anunciada pelos Estados Unidos", explicou.

Histórico
Aprovada em março pelo Congresso Nacional e sancionada em abril, a nova lei é justamente uma resposta à escalada da guerra comercial desencadeada por Donald Trump contra dezenas de países.  

No caso do Brasil, a tarifa inicialmente imposta pelos EUA foi de 10% sobre todos os produtos exportados para o mercado norte-americano. A exceção nessa margem de tarifas são o aço e o alumínio, cuja sobretaxa imposta pelos norte-americanos está em 25%, afetando de forma significativa empresas brasileiras, que constituem os terceiros maiores exportadores desses metais para os norte-americanos.

A Lei da Reciprocidade Comercial estabelece critérios para respostas a ações, políticas ou práticas unilaterais de país ou bloco econômico que "impactem negativamente a competitividade internacional brasileira".

A norma valerá para países ou blocos que "interfiram nas escolhas legítimas e soberanas do Brasil".

No Artigo 3º do texto, por exemplo, fica autorizado o Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligado ao Executivo, a "adotar contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços", prevendo ainda medidas de negociação entre as partes antes de qualquer decisão.

Comitê de emergência
Para discutir como reagir às tarifas dos EUA, o governo também instalou um comitê de trabalho interministerial, com participação de setores empresariais da indústria e do agronegócio.

As primeiras reuniões do colegiado ocorrerão nesta terça-feira (15), sob liderança do vice-presidente Geraldo Alckmin.

AgênciaBrasil*

 

Carros com IPI zero já estão à venda: confira lista de modelos com preço a partir de R$ 67 mil

 

O mercado automotivo nacional começou a reagir ao novo decreto do governo federal, que cria o programa Carro Sustentável, política que promete transformar o acesso aos veículos mais econômicos e ambientalmente eficientes fabricados no Brasil.

Embora a redução de alíquotas só entre em vigor de forma definitiva em 90 dias, marcas como Fiat, Volkswagen e Renault não esperaram e já aplicaram descontos diretos em seus modelos compactos.

A estratégia busca aproveitar o novo apelo dos veículos isentos de IPI e dar fôlego à categoria mais acessível do mercado. O resultado? Preços abaixo dos R$ 68 mil e cortes que superam os R$ 20 mil em algumas versões.

Veja como ficaram os valores nas principais marcas que aderiram:

Fiat antecipa cortes e reduz Mobi para R$ 67.990

A Fiat foi uma das primeiras a ajustar sua tabela. Com o Mobi já consolidado como um dos carros mais baratos do país, a marca italiana ampliou a vantagem ao aplicar descontos significativos na linha 2025. O Argo, seu hatch compacto com motor 1.0, também entra na onda de cortes.

Mobi Like: de R$ 80.990 por R$ 67.990 (- R$ 13 mil)

Mobi Trekking: de R$ 82.990 por R$ 73.290 (- R$ 9.700)

Argo Drive 1.0 MT: de R$ 94.990 por R$ 86.990 (- R$ 8 mil)

Volkswagen aplica cortes de até R$ 20 mil

Mesmo sem atuar diretamente entre os modelos mais baratos, a Volkswagen se destacou pela agressividade nos descontos de versões intermediárias e topo de linha. O maior corte foi na Saveiro Robust, com quase R$ 21 mil a menos no valor final. Polo, Virtus, Nivus e T-Cross também entram no pacote.

Saveiro Robust CS: de R$ 109.490 por R$ 88.687 (- R$ 20.803)

Polo Highline: de R$ 131.650 por R$ 120.240 (- R$ 11.410)

Virtus Highline: de R$ 155.490 por R$ 144.080 (- R$ 11.410)

TCross 200 TSI: de R$ 154.990 por R$ 144.854 (- R$ 10.136)

Nivus Highline: de R$ 163.290 por R$ 146.490 (- R$ 16.800)

Renault Kwid assume posto de carro mais barato do Brasil

A Renault não perdeu tempo e reposicionou o Kwid, que agora volta a ocupar o posto de modelo mais barato do país. Todas as versões do subcompacto foram reajustadas, com destaque para o preço inicial abaixo dos R$ 68 mil.

Kwid Zen: de R$ 78.690 por R$ 67.290 (- R$ 11.400)

Kwid Intense: de R$ 81.790 por R$ 71.290 (- R$ 10.500)

Kwid Iconic: de R$ 85.190 por R$ 75.690 (- R$ 9.500)

Kwid Outsider: de R$ 85.290 por R$ 75.290 (- R$ 10 mil)

Como funciona o novo programa Carro Sustentável

O decreto assinado pelo presidente Lula nesta semana regulamenta dois programas: o já conhecido Mover e o novo Carro Sustentável, voltado especificamente para veículos com alta eficiência energética e menor impacto ambiental.

Para ter direito à isenção total do IPI, o veículo precisa cumprir os seguintes requisitos:

Emitir menos de 83 g de CO por km rodado

Ser composto por mais de 80% de materiais recicláveis

Ter fabricação nacional com soldagem, pintura, montagem e motor produzidos localmente

Estar classificado como carro compacto

Para os demais veículos, haverá uma alíquota base (6,3% para passageiros e 3,9% para comerciais leves) ajustada por critérios como tecnologia de propulsão, segurança, potência, eficiência e reciclabilidade. O governo estima que 60% dos veículos vendidos hoje no Brasil terão redução nas alíquotas com a nova política.

O que esperar nos próximos meses

Apesar de os novos critérios entrarem em vigor apenas em 90 dias, os descontos já movimentam o mercado. O consumidor que está de olho em um modelo compacto deve ficar atento: os preços promocionais podem sofrer ajustes à medida que a regulamentação for detalhada e mais marcas aderirem.

Com Fiat, Renault e Volkswagen saindo na frente, a expectativa é que outras montadoras sigam o mesmo caminho, ampliando a oferta de carros com IPI zero e pressionando os preços para baixo em um segmento que há tempos pedia por renovação e incentivo.

Folhadepernambuco*

MEC cria programa para levar educação financeira às escolas públicas

 

O Ministério da Educação publicou na quarta-feira (9) uma portaria que institui o programa Na Ponta do Lápis. Segundo o MEC, a iniciativa tem como objetivo promover a educação financeira à estudantes do ensino básico em todo o país, especialmente àqueles beneficiados pelo programa Pé-de-Meia.
 
Para isso, o programa vai ajudar os estudantes a desenvolverem habilidades para lidar com o dinheiro de forma consciente, entender impostos, planejar o futuro e tomar decisões responsáveis no dia a dia.
 
A adesão ao programa é voluntária, então estados municípios interessados deverão assinar um termo de compromisso com o MEC. Quem aderir terá direito à formação de professores, apoio técnico e financeiro às redes de ensino e integração dos temas ao currículo escolar, respeitando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
 
A meta é alcançar mais de 30 milhões de estudantes e 2 milhões de professores em todo o país.
Abaixo, veja as principais perguntas e respostas sobre o programa:
1. O que é o programa Na Ponta do Lápis?
É uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) voltada à promoção da educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária na educação básica, alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
 
2. Qual é o objetivo principal do programa?
O objetivo é desenvolver nos estudantes habilidades para lidar com dinheiro de forma consciente, tomar decisões de consumo responsáveis, compreender impostos, previdência e seguros, e planejar o futuro com mais autonomia.
 
3. Quem pode participar do programa?
O público-alvo do programa são alunos do ensino fundamental e médio, que serão atingidos pela formação por meio de professores, gestores escolares e equipes técnicas das secretarias de educação.
 
4. A adesão ao programa é obrigatória?
Não. A adesão é voluntária por parte dos estados, municípios e do Distrito Federal, mediante assinatura de um termo de compromisso com o MEC.
 
5. Como o programa será implementado nas escolas?
A implementação envolve a formação continuada de professores, apoio técnico e financeiro às redes de ensino, e o desenvolvimento de planos de trabalho locais para integrar os temas ao currículo escolar.
 
6. Quais são as orientações e recomendações para o programa?
As orientações e recomendações para o plano de ação do programa ainda serão definidas por um comitê estratégico que ainda vai ser criado.
 
Esse comitê será composto por representantes do MEC, do Ministério da Previdência Social, do Banco Central, do Ministério da Fazenda, da Caixa Econômica Federal, da Superintendência de Seguros Privados, da Receita Federal, da Comissão de Valores Mobiliários, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
 
7. Quantas pessoas podem ser beneficiadas?
Mais de 30 milhões de estudantes e 2 milhões de professores do ensino fundamental e médio podem ser beneficiados, segundo dados do Censo Escolar 2024.
 
8. Como o programa se articula com outras políticas públicas?
Ele atua de forma integrada com outras iniciativas do governo federal, como o programa Pé-de-Meia, voltado à permanência escolar, e busca fortalecer a democracia e a inclusão social e econômica por meio da educação.

G1*